Saneamento básico, ambiente e sociedade: transformações e experiências no espaço urbano e regional brasileiro (Título provisório)

Mudanças inspiradas, muitas vezes contraditoriamente, no neoliberalismo e na democratização das políticas públicas das últimas décadas têm gerado profundas transformações na gestão das cidades e do meio urbano. Sob o manto da governança, a maior descentralização tem gerado maior confronto e pressões sobre espaços e práticas democráticas, em lugares já marcados por cultura autoritária, instituições participativas débeis e abissais desigualdades e elevados níveis de violências. Como campo de relações de forças, o Estado é um espaço fundamental para analisar, promover e resistir a essas transformações em diversas áreas de políticas públicas.

Entre essas áreas, a de Saneamento Básico vem ganhando grande notoriedade por um conjunto de razões. A área engloba serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais, todas com grande influência, conexões e interações com a saúde pública, acesso à cidadania e sustentabilidade. Assim, o saneamento básico é um importante demarcador das divisões e desigualdades do território urbano, da cidadania e de nível de garantia de direitos ao acesso a condições naturais e sociais essenciais à vida e ao bem estar.

Arranjos institucionais do setor de saneamento, não raro controlados por organizações híbridas (privadas, públicas e do terceiro setor), têm tornado a gestão um cenário mais complexo e inacessível ao controle do cidadão e seus representantes. Esta colonização e esvaziamento de espaços de decisão coletiva são em parte manifestações de discursos e práticas orientadas por novas lógicas de organização, controle e disciplinamento da vida urbana.

Evidentemente, este cenário não estaria completo sem considerarmos a diversidade de experiências de resistência, politização e enfrentamento de interesses burocráticos e privados. Alianças populares vêm tentando superar ou amenizar a assimetria de poder construindo criativamente estratégias políticas contra-neoliberalizadoras emergentes, tanto em escala urbana como supra urbana. O desafio aqui é transcender as armadilhas e barreiras estruturais e discursivas à coletivização e democratização desses serviços de saneamento. Em muitos lugares as falhas institucionais, o agravamento de eventos “naturais”, e a pressão pública tem resultado na reestatização de serviços de abastecimento de água e esgoto e em novas modalidades de pactuação e cooperação, como a gestão compartilhada e comunitária da água.


 

Associado ao tema central, sugere-se algumas conexões com as seguintes sub-temáticas:



- Bacias hidrográficas;

- Bens de uso comum;

- Comunidades tradicionais;

- Controle social;

- Diminuição de desigualdade;

- Gestão de resíduos;

- Gestão local/comunitária;

- Governança ambiental;

- Inclusão produtiva;

- Ecoinovações e sua difusão;

- Neoliberalismo e bens públicos;

- Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS/ONU;

- Ocupação do território;

- Participação e democratização;

- Políticas públicas;

- Privatizações e concessões;

- Saneamento ecológico;

- Tecnologias sustentáveis;